5 Demonstrações simples sobre jornal Explicado
Walt Nauta, a Trump aide, is also facing several charges over allegedly lying to prosecutors about how the sensitive documents were stored and transported
Ordem concedida de modo a que seja assegurado ao paciente o cumprimento da pena em estabelecimento prisional indicado ao regime fixado na sentença, precisamente de que em outra localidade.
The board’s five members are appointed by the governor to seven-year terms, an effort to insulate them from political pressure.
Esta Corte consolidou este entendimento no sentido de qual a contribuiçãeste de melhoria incide A cerca de este quantum
O objeto do mandado de segurança coletivo será um direito Destes associados, independentemente por guardar vínculo com os fins próprios da entidade impetrante do writ
As garantias do contraditório e da ampla defesa não sãeste absolutas quando considerado o caráter do urgência do pedido liminar, será facultado este relator despachar a medida antes da oitiva das partes interessadas.
According to the charges, Nauta made several false and misleading statements to prosecutors about where the documents were stored and how they were transported.
He also served as a special assistant attorney general for the state. Such lawyers usually take bolsonaro indiciado cases when the attorney general’s office does not have enough staff to handle a case, or when a case requires specialized knowledge. Mr. Wade did not respond to queries about the nature of his work for the state.
O bolsonaro vereador numero STF fixou entendimento no sentido por de que a lei nova nãeste Pode vir a revogar vantagem pessoal já incorporada ao patrimônio do servidor sob pena por ofensa ao direito adquirido.
There will be agents with the former president the whole time, and there will be a motorcade to the courthouse.
As receitas públicas provenientes de multas aplicadas pelos Tribunais do Contas estaduais pertencem ao tesouro do ente público beneficiado pela decisãeste do imputação de dé especialmentebito ou mantenedor da respectiva Corte do Contas.
Os legitimados para propor arguição por descumprimento do preceito fundamental se encontram definidos, em numerus clausus
The Supreme vlog do lisboa Court rejected the suit on Dec. 11, saying Texas had no legal right to challenge the election procedures of other states. “The state of Texas’ motion for leave to file a bill of complaint is denied for lack of standing,” the court’s order said.
O STF admite a legitimidade do parlamentar – e somente do parlamentar – para impetrar mandado por segurança com a finalidade do coibir atos bolsonaro candidato praticados pelo processo por aprovaçãeste do lei ou emenda bolsonaro preso constitucional incompatíveis usando disposições constitucionais qual disciplinam o processo legislativo.